Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Vanessa Avelar Alcantara Melo
Publicações
(
6
)
Tudo
Artigos (6)
Vanessa Avelar Alcantara Melo
Artigo ·
há 7 anos
Exceção de Pré Executividade
1 Exceção de pré executividade Sendo a execução inconsistente por vício demonstrável de pronto ou em razão de alguma hipótese de suspensão ou extinção do crédito, poderá o Executado provocar uma...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vanessa Avelar Alcantara Melo
Artigo ·
há 7 anos
Tributos e outros ramos do direito
Os Tributos possuem ligações com diversos ramos do Direito Brasileiro. O Direito Brasileiro é apenas um só, com a pressão contemporânea, esse se divide, e subdivide, e assim se constituem disciplinas...
10
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vanessa Avelar Alcantara Melo
Artigo ·
há 7 anos
Direito Eleitoral - Conceito
1. Introdução Ramo do Direito Público que regulamenta os direitos políticos, bem como seu processo. É o ramo do Direito que disciplina a democracia em sua manifestação política, preservando a vontade...
8
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vanessa Avelar Alcantara Melo
Artigo ·
há 7 anos
Imunidade Tributária
1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objeto, a imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social, direito imunitário e não isencional das entidades sem fins lucrativos,...
12
8
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vanessa Avelar Alcantara Melo
Artigo ·
há 7 anos
Processo Administrativo Fiscal Porto Alegre – Lei Complementar nº 07 de 1973
No Município de Porto Alegre a sua existência será conferida a partir do lançamento, que poderá gerar o auto de infração, notificação ou pagamento (extinção), com o prazo de 30 dias para apresentação...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vanessa Avelar Alcantara Melo
Artigo ·
há 7 anos
Análise dos tipos penais descritos nos artigos 228, 230, 231 e 231-A do Código Penal
1. Introdução O presente artigo tem por finalidade analisar os crimes descritos nos artigos 228 , 230 , 231 e 231-A no Código Penal Brasileiro, os quais, respectivamente, tratam a respeito do...
12
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Mogi das Cruzes (SP)
Carregando